Notas Enroladas

     Muitos dos leitores deste blog não sabem a situação da justiça neste pais pois ou não se interessam ou os meios que facultam essa informação não são de fácil acesso.

     A minha actividade e o meu interesse originam que tenha consciência da situação da justiça neste pais.

    Na ultima quarta feira dia 17 de Janeiro tive a oportunidade de assistir a um colóquio/ debate acerca da Justiça Civil e fiquem a saber questões que me deixaram deveras preocupado. Assim a nível nacional em 2004 havia 1.200.000 de processos pendentes só no civil, não esqueçamos que estamos a falar de um ramo do Direito, depois há o Penal por exemplo ( também com deficit ), o único célere era o Direito do Trabalho. Todos os anos entram 900.000 processos mas os nossos Juízes só conseguem resolver 800.000 processos por ano assim há um deficit de 100.000 anuais o que origina que, caso não tenha existido um aumento, exista em 2007, 1.400.000 de processos pendentes.

   A culpa não é dos nossos juízes pois em média decidem anualmente sensivelmente mais de 300 casos o que é uma media muito boa se comparada com os nossos colegas Europeus. Na minha opinião até acho que é uma média elevada demais. Como é que um Juiz pode estar em tribunal a ouvir testemunhas e a tomar atenção aos casos em julgamento se tem 3 metros de altura de papelada no gabinete para dar sentença, é impossível dar toda a atenção a quem necessita, os cidadãos, que é para quem trabalham os magistrados.

   Outro aspecto é que 80 por cento dos processos que dão entrada nos tribunais são valores de divida irrisórios ( dividas ás empresas de telecomunicações , cartões de credito etc  ) que entopem o sistema, o que origina que os nossos Juízes sejam cobradores de dividas.

    Um processo em Portugal seguindo os tramites legais demora em media 2 anos a ir à barra do tribunal, isto caso não haja nenhum atraso processual por parte dos intervenientes.

    Após o que enumerei acho que o problema não é humano, temos Juízes suficientes e que despacham em quantidade excessiva , temos 60.000 funcionários nos nossos tribunais, parece-me o suficiente, podem é estar mal distribuídos .

    O problema é processual, temos que acabar com a morosidade da Justiça nos seus mais diferentes aspectos, primeiro tirar as porcarias que entopem os Tribunais, se emprestam o dinheiro e dão as facilidades que fiquem também com as responsabilidades. Temos que conceder prazos de julgamento, pois é inconcebível que certos caso demorem mais de 5 anos a serem julgados mas primeiro temos que desocupar os gabinetes dos Juízes senão não podemos exigir prazos.

   Ao fim ao cabo o principal é retirar as dividas do sistema de justiça pois isso iria desanuviar o sistema mas para que tal acontecesse era necessário que os Bancos e as Empresas proibissem os créditos a quem os não consegue pagar ( pessoas com 2 ou 3 créditos pendentes não deveriam ter mais por exemplo ). Era fácil de fazer. Ou então optar por um sistema extra-tribunal que tenha poderes para resolver estes casos denominados inferiores, por exemplo fixava se um valor mínimo de ida ao tribunal caso fossem aspectos relacionados com crédito. Ou então ver-se qual o aspecto positivo no Direito do Trabalho, pois este está a ser dinâmico na resolução dos casos, e aplicá-lo ao Civil.

    Este Sistema Judicial tem quer ser alterado porque qualquer dia há uma situação para resolver em tribunal e nem no nosso tempo de vida teremos um sentença.