Notas Enroladas

O Conselho Nacional de Profissões Liberais, agora, Conselho Nacional das Ordens Profissionais, organizou, no dia 10 de Abril de 2006, um seminário para a discussão da aplicação do processo de Bolonha em Portugal, principalmente sobre os seus efeitos na admissão à inscrição nas Ordens Profissionais.

Divididos em três painéis, um conjunto de personalidades indicadas pelas Ordens Profissionais, representantes do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, discutiram a reforma do Ensino Superior impulsionada pelas orientações da União Europeia que constituem a Declaração de Bolonha.

O Processo de Bolonha, criado em Junho de 1999 e posteriormente inserido na Estratégia de Lisboa para 2010, aprovada em Março de 2000, tem como objectivo central o estabelecimento, até ao final da década, de um espaço europeu de ensino superior, compatível e competitivo para os estudantes europeus e de países terceiros, que promova a coesão europeia através do conhecimento, da mobilidade e da empregabilidade dos seus diplomados.

A criação deste espaço europeu consubstancia-se, designadamente, na estruturação de três ciclos no ensino superior, na instituição de graus académicos inter compreensíveis e comparáveis, na organização curricular por unidades de crédito acumuláveis e transferíveis no âmbito nacional e internacional, e em instrumentos de mobilidade estudantil no espaço europeu de ensino superior durante e após a formação.

No decorrer do seminário, o Prof. Doutor Adriano Moreira, Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, defendeu a necessidade de unidade e de trabalho convergente entre os estabelecimentos de ensino, as ordens profissionais e o Governo.

A Prof. Doutora Maria João Gomes, representante da Ordem dos Médicos, referiu-se às possibilidades de mercado que o Processo de Bolonha vai abrir, mas, deixou claro, que não poderão existir médicos com licenciaturas de apenas três anos.

O Prof. Engenheiro Sebastião Feyo de Azevedo, esclareceu que os futuros mestres terão competências similares às dos actuais licenciados, sendo imprescindível alguma diferenciação dentro da própria classe, para distinguir os engenheiros com licenciaturas de carácter mais técnico e aquelas de formação mais teórica e, ainda, entre estas duas, e os actuais engenheiros, formados com licenciaturas de cinco anos. A convite da Ordem dos Advogados, interveio o Prof. Dr. Rui Medeiros que abordou o problema da articulação das novas regras de Bolonha com os requisitos de acesso às profissões impostos pelas Ordens, explicando que a regulação desta matéria terá sempre de pertencer ao Estado, sem prejuízo da devida participação das Ordens no respectivo processo legislativo, sob pena de inconstitucionalidade do regime que daí resultar. Lembrou, ainda, que esta matéria exige as maiores preocupações, uma vez que se trata da restrição do direito fundamental de livre escolha da profissão.

O Dr. Vítor Franco, representante da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, apontou a incorrecção do termo “licenciatura” para os cursos com duração de três anos, questão aliás, várias vezes levantada ao longo do debate. No caso dos futuros licenciados nas áreas que permitem o acesso à profissão de Revisor Oficial de Contas, estes terão de frequentar um curso adicional de admissão à Ordem, fazer um estágio com duração entre 1 a 3 anos e, ainda, defender uma tese.

Apesar do optimismo geral perante o processo de Bolonha na sua maior amplitude, pontos concretos geram algumas preocupações, principalmente, quanto à diferença de capacidades e ensinamentos adquiridos entre os actuais e os futuros licenciados, e quanto à questão do financiamento dos futuros mestrados.

Os cooperadores da Dinensino, entidade instituidora da Universidade Moderna (UM), reúnem-se esta sexta-feira numa assembleia geral marcada pelo espectro de uma eventual dissolução da instituição, cuja situação financeira poderá ter atingido um ponto inultrapassável.

De acordo com o relatório e contas de 2006 - a que o DN teve acesso -, a UM tem capitais próprios negativos da ordem dos 16,7 milhões de euros e sofreu uma quebra nos resultados operacionais de 2,357 milhões, quase metade da facturação de 2005. Por outras palavras, a actividade principal da instituição - o ensino superior - já não apresenta viabilidade.

De resto, pela primeira vez em vários anos de dificuldades financeiras, é assumida no relatório e contas a necessidade de "serem tomadas medidas" para equilibrar as contas, ao abrigo do artigo 35.º das sociedades comerciais. Só que esse artigo, que se aplica quando metade do capital social é dado como perdido, prevê uma de três soluções: a dissolução da sociedade; a redução do capital social para montante não inferior ao capital próprio (neste caso negativo), ou a realização de reforços pelos sócios. Um cenário improvável, até porque muitos dos cooperadores da Dinensino são também seus credores.

Incumprimento com o fisco

Em 2006, a Dinensino facturou mais de 10 milhões de euros, graças à venda dos pólos do Porto (à Lusófona), de Lisboa e Setúbal (Incentinveste). Mas estes negócios só permitiram tirar 2,4 milhões ao passivo e implicam encargos com futuras instalações.

Por outro lado, o acordo de gestão com a UEP, que o presidente da Dinensino, Hamady Diall, apresentara como a solução para atrair investimento, foi anulado este mês, após uma decisão judicial desfavorável.

Não menos preocupante é o facto de o próprio conselho fiscal alertar, numa recomendação, para incumprimentos do Procedimento Extrajudicial de Conciliação, assinado com o fisco e a Segurança Social, para pagar mais de 10 milhões de euros.

DN

Decidi abrir um fórum , sempre achei interessante ter um. Assim gostaria que os meus amigos fossem lá dar uma vista de olhos e quem sabe, achassem algo que fosse necessário.
http://casasnegcios.forumvila.com/

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, nos últimos 20 anos, Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes. Por outro lado, entre 1987 e 2006 as mulheres portuguesas tiveram cada menos filhos e mais tarde.

Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22 por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.

Estes dados não me espantam mas preocupam. O problema é a falta de estabilidade que os jovens encontram para constituir família . Como querem que um tipo que ganhe 500 euros e ela 450 consigam constituir família ?
As contas são fáceis de fazer, pagam 500 euros para a casa e ficam com 450 para sobreviverem, é esta a realidade de uma percentagem bastante elevada de portugueses com idade na casa dos 30, uma idade que já exigia uma estabilidade a todos os níveis , daí que origine que cada vez se tenha filhos mais tarde pois para os ter é necessário uma estabilidade difícil de alcançar.
Com contratos de 6 meses e com pouca qualificação profissional quem pode arriscar num projecto a longo prazo? Como por exemplo ter um filho. Ninguém .
Agora veio o nosso " Enginheiro " com ideias para aumentar o abono de família durante um tempo mas não acredito que vá dinamizar o crescimento demográfico.
Primeiro tem que se criar melhores condições a nível de crescimento financeiro para que as famílias não fiquem com a corda na garganta, em seguida mentalizar que cada um tem que viver com o que tem e não deve ter projectos elevados se não os consegue alcançar,  recorrer ao crédito actualmente é um suicídio pois as taxa se juro variam loucamente. A única divida que se deve ter é a casa pois é obrigatória e controlar os aumentos já é uma grande dificuldade.
Assim vamos continuar a envelhecer e qualquer dia ter um filho será um luxo, pois para o manter é um endividamento constante.
Esperança..........

       Realmente o afastamento do notas tem sido elevado mas o escriba tem  estado ocupado e ideias brilhantes não tem surgido neste magnifico cérebro . Assim aproveito para pedir desculpas às fãs e aos fãs. Continuem a ler os posts mais antigos porque de certeza irão encontrar assuntos interessantes. Aproveito para vos alertar que novas ideias irão surgir brevemente com o intuito de criar a surpresa geral. AGUARDEM


   Atentamente e com muito carinho
   A Gerência