Terça-feira, 16 de Janeiro de 2007

Cabora Bassa mais um mal negócio

     Este acordo já foi feito há algum tempo mas só agora e que o analisei , não tem problema algum pois vamos resolver uma questão que há muito devia estar resolvida. O problema é os valores em questão, menos de metade do real valor da enorme obra que este pais fez nos confins de África e a forma de aplicação destes valores, ridículo . Ainda por cima temos de partipar no concurso para os geradores.  Adiante noticia do DN para vossa analise:

O acordo assinado ontem entre o Estado português e Moçambique relativo à transmissão da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vai gerar uma folga adicional que não está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2007, uma vez que, segundo apurou o DN, a imprevisibilidade quanto ao desfecho desta operação levou o Governo a adoptar uma atitude prudente na contabilização desta receita extraordinária.

A receita de 950 milhões de dólares (750 milhões de euros) vai ser abatida ao valor da dívida pública portuguesa. Significa que o Governo pode utilizar estas verbas para reduzir as necessidades de financiamento da economia em 2007, endividando-se menos durante esse ano e, por essa via, sobrecarregando menos o défice público, que o Governo pretende manter abaixo de 3,7% do PIB em 2007. No entanto, não foi possível precisar a dimensão da folga financeira.

Certo para já é o efeito nulo do "perdão de dívida" (da HCB ao Estado português), que actualmente ronda 1,9 mil milhões de dólares (o dobro face ao valor recebido) sobre o valor do défice. Foi, aliás, esta questão que conduziu ao atraso da formalização deste acordo, já que o Governo português teve de garantir previamente junto do Eurostat que a operação não ampliava o desequilíbrio das contas públicas. A solução passou por considerar esta operação como uma privatização da HCB, interpretando o "perdão da dívida" como um saneamento das contas da empresa.

Os 750 milhões de euros encaixados com a transmissão da maioria do capital de Cahora Bassa para Moçambique, que passa a deter 85% da segunda maior barragem do continente africano, deverão ser pagos em várias tranches, durante 2007, podendo o Estado moçambicano solicitar um prazo adicional de seis meses desde que, até essa data, tenha já pago metade do valor em causa.

A actual administração da empresa vai manter-se em funções até que a transacção esteja concluída. Portugal, com uma participação de 15%, continuará a ter direito a nomear dois administradores. Caso reduza para 10%, nomeará apenas um.

Aumento das tarifas essencial

A primeira tranche é de 250 milhões de dólares e será paga com as receitas geradas pelo aumento das tarifas cobradas pela hidroeléctrica ao seu principal cliente, a África do Sul. Segundo explicou Mira Amaral, que desde o início de 2002 liderou o grupo de negociação com os moçambicanos, a actualização das tarifas para níveis de mercado (ver gráfico), permitiu à empresa gerar receitas a partir de 2004. Desse ano até agora, a HCB registou receitas de 500 milhões de dólares. Foi esta receita que permitiu a realização de um importante investimento de manutenção e reparação na hidroeléctrica e é daqui que virá a primeira tranche de 250 milhões a pagar a Portugal.

Direito de preferência

Portugal, com este acordo, vai ter direito de preferência em novos projectos do sector eléctrico em Moçambique, nomeadamente na futura expansão da HCB dos actuais cinco para oito geradores. "Teremos de participar em concurso, mas existe um direito de preferência", concluiu Teixeira dos Santos.

sinto-me: Com vontade de rir

publicado por Notasenroladas às 13:38
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